Prezados cotistas,
O mês de fevereiro foi marcado por um pequeno fortalecimento do dólar frente à cesta de moedas, em particular do Real, que perdeu 3% de seu valor. Parte deste fortalecimento do dólar foi devido a alta na rentabilidade dos títulos de 10 anos do tesouro, sob a perspectiva de que cortes de juros nos próximos doze meses são improváveis. No Brasil, os indicadores econômicos indicaram atividade ligeiramente mais fraca do que o esperado, com menor crescimento em 2018, que ficou em 1,1% e menor geração de postos de trabalho no início do ano. As expectativas de inflação seguem bem ancoradas e, na ausência de novidades, o COPOM preservou a taxa Selic inalterada em 6,5% ao ano.
No campo político, percebemos que o presidente Jair Bolsonaro não terá uma “lua de mel”, por mais curta que seja, junto aos principais veículos de imprensa. Quaisquer ruídos, problemas de comunicação ou mensagens que não sejam absolutamente claras, serão amplificados de forma exaustiva. Em fevereiro, foi exonerado Gustavo Bebianno, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, pasta esta que já havia sido esvaziada antes da sua indicação. Bebianno era um dos ministros indicados dentro da cota pessoal do presidente. Ao que tudo indica, ele tinha uma agenda pessoal e que entrou em atrito com a de Bolsonaro, que preferiu substituí-lo pelo general Floriano Peixoto. A defesa que Bebianno recebeu junto aos jornalistas, entretanto, não deixou de chamar a atenção. Esse factoide, contudo, não deveria ter se sobreposto ao projeto de Reforma da Previdência que foi enviado ao Congresso Nacional. E será está principal reforma a batuta que será utilizada na regência da dinâmica de nosso mercado ao longo deste ano.
A proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso nos pareceu ainda melhor do que aquela enviada pelo ex-presidente Michel Temer. Se aprovada, trará uma economia estimada, pelo ministro da Fazenda, em R$ 1,1 trilhão nos próximos 10 anos. Dentre as principais propostas apresentadas destacamos a elevação da idade mínima para aposentadoria por idade para 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, com um mínimo de 20 anos de contribuição, inclusive para servidores públicos, desde que com 25 anos de contribuição (pelo menos 10 no setor público) e o fim da aposentadoria por tempo de serviço. Para os servidores públicos que ingressaram no sistema após 31 de dezembro de 2003, os critérios para os benefícios serão iguais aos do INSS. Para os trabalhadores rurais haverá a elevação da idade mínima para mulheres, de 55 para 60 anos de idade, equiparando-se ao dos homens com o tempo mínimo de contribuição passando de 15 para 20 anos. Categorias especiais como professores e policiais terão elevação na idade mínima para recebimento de benefícios, assim como do tempo de contribuição. Para os militares haverá ainda o envio de um projeto que poderá ser votado em separado da PEC. Novos trabalhadores poderão aderir ao sistema de capitalização cujas regras também seriam definidas em projeto Lei. Quanto aos benefícios de prestação continuada, houve a elevação na idade mínima para 70 anos para o recebimento integral, mas redução para 60 anos para o recebimento de R$ 400 por mês. Em linhas gerais, os benefícios levarão em conta o tempo de contribuição. Quem contribuiu por 20 anos receberá 60% do valor do benefício. Este percentual crescerá 2% por ano de contribuição até chegar a 100% para aqueles que contribuíram por 40 anos. Haverá três regras diferentes de transição, podendo o trabalhador escolher a que lhe seja mais vantajosa: o atingimento da idade mínima, conforme uma curva iniciada em 56/61 anos este ano até atingir 65/62 em 2031, um fator previdenciário que implicará num pedágio em relação ao tempo remanescente para a aposentadoria ou a regra 86/96 em 2019, contemplando a soma entre idade e tempo de contribuição e que subirá anualmente até atingir 100/105 em 2033.
Este projeto garante que ninguém receberá menos que um salário e também alterará as alíquotas de contribuição, reduzindo dos atuais 8% para 7,5% para os mais pobres, afetando positivamente em torno de 23 milhões de pessoas ao mesmo tempo em que terá alíquota crescente conforme a renda.
Ainda é prematuro para avaliar como será a recepção de fato deste projeto pelos parlamentares. Acreditamos, entretanto, que haja espaço para concessões, principalmente no que tange os benefícios continuados assim como a contribuição e aposentadoria dos trabalhadores rurais, parcelas vistas como de maior impacto social e, eventualmente, alguma majoração na idade mínima para as mulheres, conforme o próprio presidente já comentou publicamente. Qualquer economia que supere os R$ 750 milhões consideramos que deverá ser vista de forma positiva pelos mercados.
Neste mês, nossa carteira teve um desempenho negativo e 1,4% inferior ao do IBOVESPA, que caiu 1,86%. Os destaques negativos foram às quedas da Via Varejo, de quase 24% ao mês e da SABESP, de 9,3%. Ambas nos custaram 1,8%. Os resultados da Via Varejo para o quarto trimestre vieram em linha com nossas expectativas, mas o anúncio de que o Pão de Açúcar venderia em mercado mais uma parcela de seu capital gerou certo mal-estar junto aos investidores. Não haveria um comprador estratégico interessado? Se as mudanças recém-promovidas serão positivas, por que não esperar para vender em condições mais favoráveis? Infelizmente ainda não temos estas respostas. O fato é que este anúncio não apenas prejudicou o desempenho das ações da empresa, como também acabou ofuscando os excelentes resultados do Pão de Açúcar. Já no caso da Sabesp houve uma realização normal após a forte alta de janeiro e na sequencia de comentários do Secretário da Fazenda sobre as dificuldades de privatização da empresa.
Passado o carnaval e findo os recessos diversos que temos Brasil afora, chegou a hora de retomar o processo de ajustes iniciados com a presidência de Michel Temer e interrompido pela atuação destemperada do ex-Procurador Geral da República. O presidente Bolsonaro e seus principais Ministros já deram as diretrizes e martelaram bastante as teclas de que não mais se fará política do “toma lá, dá cá”, que levou o país à total paralisia pela combinação de políticas equivocadas e corrupção sistêmica. O sucesso desta nova forma de se fazer política será coroado por níveis substancialmente menores de taxa de juros e de retomada de crescimento sustentável. Investir em ações de empresas brasileiras será, provavelmente, a melhor alternativa para participar destas mudanças.
Atenciosamente,
André Gordon
